Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.228, DE 12 DE AGOSTO DE 1976
EMENTA: Promulga o Acordo de Comércio Brasil-Grécia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1976, Página 10727 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 278 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1976, Página 10986 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. no dia 13/08/1976, p.10727/ 10728.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975
ATO INTERNACIONAL - Grécia, 1975
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato Internacional, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato Internacional, 1975
ATO INTERNACIONAL - Grécia, 1975
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato Internacional, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato Internacional, 1975