Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 1974

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Cooperação Turística entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado em Brasília, a 24 de julho de 1974.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/10/1974, Página 8297 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/11/1974, Página 5523 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1974, Página 13493 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1974, Página 9113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 121 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/10/1974, Página 8297 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: DCN 28.11.1974 Seção II Página 5523 O texto do Convênio acompanha a publicação deste Decreto Legislativo no Diário do Congresso Nacional (Seção I) de 18/10/1974. Pág. 8297.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - México, 1974
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Intercâmbio cultural - Turismo internacional