Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.987, DE 6 DE JANEIRO DE 1976

EMENTA: Promulga o Convênio de Cooperação Turística Brasil - México.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1976, Página 148 (Publicação Original)
Observação: O Convênio a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 07/01/1976 Pág. 148/149.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1974 - México
TURISMO - ATO INTERNACIONAL