Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 1974
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para estabelecer um Programa de Intercâmbio de Jovens Técnicos, firmado em Brasília, a 24 de julho de 1974.
Texto - Acordo
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/10/1974, Página 7884 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/11/1974, Página 5439 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1974, Página 13405 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/11/1974, Página 9001 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 120 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/10/2015, Página 7884 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Texto do Acordo está publicado no DCN I de 04/10/2015. Pág. 7884.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - México - Brasília (DF), 1974
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Intercâmbio educacional - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para estabelecer um Programa de Intercâmbio de Jovens Técnicos (1974)
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Intercâmbio educacional - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para estabelecer um Programa de Intercâmbio de Jovens Técnicos (1974)