Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.889, DE 20 DE JUNHO DE 1975

EMENTA: Promulgação do acordo para estabelecer um programa de Intercâmbio de Jovens Técnicos Brasil - México.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1975, Página 7534 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 278 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Acordo publicado no D.O.U em 24/06/1975, pág. 7534.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - México - Brasília (DF), 1974
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos para estabelecer um Programa de Intercâmbio de Jovens Técnicos (1974) - Promulgação