Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 1975

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Técnica, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Arábia Saudita, em Jeddah, a 2 de abril de 1975.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/10/1975, Página 9337 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/10/1975, Página 6027 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/10/1975, Página 6027 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1975, Página 14177 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 122 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/9/1975, Página 7292 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: texto anexo publicado no Diário do Senado em 25 de outubro de 1975, pág. 6027.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Marrocos, 1975
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica