Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77.737, DE 1º DE JUNHO DE 1976
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Técnica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1976, Página 7793 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 371 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O acordo mencionado no presente decreto foi publicado no Diário Oficial de 02/06/76 pág. 7793.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975