Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Intercâmbio Cultural entrte a República Federativa do Brasil e a República do Peru, firmado em Lima, a 14 de julho de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/12/1973, Página 10066 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/12/1973, Página 5952 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/12/1973, Página 5952 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1973, Página 12602 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 38 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/11/1973, Página 8790 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto do Acordo publicado no DCN II de 06/12/1973, Pág. 5952.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Lima (Peru), 1973
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural