Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976
EMENTA: Promulga o Acordo de Intercâmbio Cultural, Brasil-Peru.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1976, Página 15493 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 407 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1976, Página 16127 (Retificação)
Observação:
O Acordo a que se refere o presente Decreto foi publicado no D.O. de 26/11/1976, pag. 15492.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa