Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo para a conservação da Flora e Fauna dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, firmado em Bogotá, a 20 de junho de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1973, Página 12395 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/12/1973, Página 9961 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1973, Página 5781 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/12/1973, Página 5781 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 35 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/10/1973, Página 6967 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O anexo esta publicado no DCN, Seção 2, de 04/12/1973, p. 5781.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bogotá (Colômbia), 1973
ACORDO INTERNACIONAL - Conservação ambiental - Preservação ambiental - Floresta Amazônica - Flora - Fauna - Intercâmbio de informação