Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.017, DE 12 DE JULHO DE 1976

EMENTA: Promulga o Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios Amazônicos do Brasil e da Colômbia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1976, Página 9369 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 45 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1976, Página 9579 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: Acordo está publicado no D.O.U de 13/07/1976, p. 9369.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1973
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1973
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional, 1973
FLORA
FAUNA
AMAZÔNIA - Ato internacional