Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Convênio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Govêrno de Trinidad e Tobago, firmado em Port-of-Spain, a 9 de novembro de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1973, Página 12153 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1973, Página 12153 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/11/1973, Página 5265 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/11/1973, Página 5265 (Convênio)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 69 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/9/1973, Página 6496 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN2 de 28 de novembro de 1973 p.5265.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Port of Spain (Trinidad e Tobago), 1971
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural