Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.276, DE 9 DE JULHO DE 1974
EMENTA: Promulga o Convênio Cultural Brasil - Trinidad e Tobago.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1974, Página 7716 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 20 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O, de 11/07/74, p. 7716.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1971
ATO INTERNACIONAL - Trinidad e Tobago, 1971
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato Internacional, 1971
ATO INTERNACIONAL - Trinidad e Tobago, 1971
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato Internacional, 1971