EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DCINT/DCS/DAI/ARC 254/640 (B46), (B9 DE 2 DE JULHO DE 1973, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

     A Sua Excelência o Senhor
     General-de-Exército Emílio Garrastazu Médici,
     Presidente da República.

     Senhor Presidente,

     Tenho a honra de submeter à alta apreciação de Vossa Excelência o anexo texto do Convênio Cultural celebrado entre o Brasil e Trinidad e Tobago, em Port-of-Spain, em 9 de novembro de 1971, durante minha visita a diversos países da América Central.

     2. O referido Convênio visa criar um Instrumento legal capaz de disciplinar e orientar as relações entre o Brasil e Trinidad e Tobago nos domínios da cooperação cultural, técnica e científica.

     3. No que se refere à cooperação cultural, estão previstos, nos artigos III, IV, VI, IX e X respectivamente, o intercâmbio de professores, a mútua concessão de bolsas de estudo, o reconhecimento de diplomas para fins de matrícula em curso superior, a organização de exposições artísticas, recitais e espetáculos teatrais e a proximação de emissoras de rádio e televisão, no intuito de difundir os valores culturais de cada país.

     4. No domínio da cooperação técnica e científica, o presente ato prevê, nos seus artigos VIII e XIII, respectivamente, a organização de exposições técnicas e científicas e o incentivo ao intercâmbio de missões do mesmo caráter.

     5. Nestas condições, submete à alta consideração de Vossa Excelência o incluso projeto de mensagem ao Congresso, que encaminha, para exame e aprovação, o Convênio em causa.

     Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meu mais profundo respeito.

Mário Gibson Barboza.