Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1970

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Cultural firmado em Bonn, a 9 de junho de 1969, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1970, Página 9081 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/10/1970, Página 5175 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/10/1970, Página 4597 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1970, Página 5223 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 29 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/10/1970, Página 4598 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1970, Página 9241 (Republicação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/9/1970, Página 4486 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bonn (Alemanha), 1969
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha (1969)