Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 1972

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Sanitária entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Região Amazônica, firmado em Bogotá a 10 de março de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1972, Página 9673 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/11/1972, Página 4689 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/11/1972, Página 4141 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/11/1972, Página 4141 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 18 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/5/1972, Página 1156 (Exposição de Motivos)
Texto - Retificação
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/11/1972, Página 4605 (Retificação)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo foi publicado no Diário do Congresso nacional - Seção II - de 01/11/1972.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1972
ACORDO INTERNACIONAL - Saúde pública - Controle sanitário - Segurança sanitária - Vigilância sanitária - Vigilância em saúde - Vigilância epidemiológica - Regulamento Sanitário Internacional - Região Amazônica