Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.016, DE 12 DE JULHO DE 1976

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Sanitária para a Região Amazônica entre o Brasil e a Colômbia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1976, Página 9367 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 45 Vol. 6 (Publicação Original)

Observação: Acordo publicado no D.O.U em 13/07/1976, pág. 9367.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL, 1972
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1972
COOPERAÇÃO SANITÁRIA - Ato internacional