Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 1978

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Amizade e Cooperação entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/8/1978, Página 3845 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/8/1978, Página 3845 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/8/1978, Página 6797 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1978, Página 13399 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/5/1978, Página 3479 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no Diário do Senado dia 18/08/1978 p. 3845.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - México, 1978
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação econômica - Cooperação financeira - Cooperação industrial - Cooperação cultural - Cooperação técnica - Cooperação científica