Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a República Federativa do Brasil e a República Árabe do Egito, firmado no Cairo, a 31 de janeiro de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1973, Página 8353 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/8/1973, Página 4593 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/8/1973, Página 2959 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/8/1973, Página 2959 (Acordo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 20 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/5/1973, Página 1247 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo públicado no DCN2 de 23 de agosto de 1973 p. 2959.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cairo (Egito), 1973
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica - Intercâmbio educacional