Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.415, DE 4 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Egito.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1974, Página 131 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 8 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1974, Página 203 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O acordo mencionado no presente Decreto foi publicado no D. O. de 7/1/74.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL,1973
ATO INTERNACIONAL - EGITO, 1973
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional