Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 1977

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1977, Página 5747 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/5/1977, Página 1619 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/5/1977, Página 1619 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/5/1977, Página 3177 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 58 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/3/1977, Página 1271 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado na DCN 2 em 13/05/1977 p. 1619.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suriname, 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural