Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 80.571, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977

EMENTA: Promulga o Acordo Cultural Brasil-Suriname.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1977, Página 13963 (Publicação Original)
Observação: O acordo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 18/10/1977 Pág. 13963.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ACORDO CULTURAL - Suriname
ATO INTERNACIONAL - Suriname