Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 1976

EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Cooperação Turística entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/5/1976, Página 3369 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/5/1976, Página 2261 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/5/1976, Página 2261 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1976, Página 5743 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 46 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/4/1976, Página 1923 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto do Convênio publicado no DCN II de 08/05/1976. Pág. 2261.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Lima (Peru), 1975
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Turismo - Turismo internacional