Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.850, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976
EMENTA: Promulga Convênio de Cooperação Turística Brasil-Peru.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1976, Página 15624 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 416 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1976, Página 15814 (Retificação)
Observação:
O Convênio a que se refere o presente Decreto foi publicado no D. O . de 30/11/1976, pag. 15624.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa