Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 1973

EMENTA: Aprova os textos do Acordo Cultural e do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, firmados entre a República Federativa do Brasil e a República Togolesa, em Lomé, a 3 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1973, Página 6377 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/8/1973, Página 2671 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 17 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 4/8/1973, Página 2671 (Republicação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Republicado no D.O.U de 06/08/1973, p. 7649, por haver saído com incorreção no D.O. de 03/07/1973.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Togo - Lomé (Togo),1972
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Cooperação científica - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural
ACORDO INTERNACIONAL Promulgação
COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA