Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.896, DE 5 DE ABRIL DE 1974

EMENTA: Promulga o Acordo Cultural e o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Cientifica entre o Brasil e o Togo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1974, Página 3947 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 8 de abril de 1974.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Togo - Lomé (Togo), 1972
INTERCÂMBIO CULTURAL
ACORDO INTERNACIONAL Promulgação
COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA