Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 1967

EMENTA: Aprova o Acordo Cultural celebrado em Haia, em 12 de outubro de 1966, entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/12/1967, Página 8459 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/12/1967, Página 3301 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/12/1967, Página 3301 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1967, Página 12175 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 24 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/5/1967, Página 2463 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN1 de 01 de dezembro de 1967 p.8459 e DCN2 de 01 de dezembro de 1967 p. 3301.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Haia (Holanda), 1966
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação científica - Cooperação cultural - Cooperação tecnológica