Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.976, DE 11 DE JULHO DE 1968

EMENTA: Promulga o Acôrdo Cultural com os Países Baixos.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1968, Página 5930 (Publicação Original)

Observação: O anexo está publicado no D.O., de 15/07/1968, p. 5930/5931.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Países Baixos
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato internacional