Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 1964

EMENTA: Aprova o Acordo de Intercâmbio Cultural, entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia.

Texto - Acordo
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/6/1964, Página 3955 (Acordo)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/8/1964, Página 2959 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1964, Página 7755 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 12 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 5/6/1964, Página 2 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Colômbia, 1963
ACORDO INTERNACIONAL - Intercâmbio cultural