Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.541, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974
EMENTA: Promulga o Acordo de Interncâmbio Cultural Brasil-Colômbia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1974, Página 10591 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 232 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Acordo publicado no D.O.U em 13/09/1974, pág. 10591.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa