Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 1968

EMENTA: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural, assinado em 25 de janeiro de 1968, entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/9/1968, Página 6175 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/9/1968, Página 3208 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1968, Página 8257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 10 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/5/1968, Página 1967 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto anexo publicado no DCN2 de 18/9/68 p. 3208.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural - Produção cultural