Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.353, DE 14 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural com a Argentina.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1969, Página 3235 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 32 Vol. 4 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O anexo está publicado no D.O., de 16/04/1969, p.3235/3236.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Argentina
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato internacional