Legislação Informatizada - Ato Institucional nº 7, de 26 de Fevereiro de 1969 - Retificação
Veja também:
Ato Institucional nº 7, de 26 de Fevereiro de 1969
/Dispõe sobre subsídios de custo de deputados estaduais; sessões extraordinárias renumeradas das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; remuneração de vereadores; contagem de tempo de serviço de mandato eletivo; eleições parciais para cargos executivos ou legislativos da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios/
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 27 de fevereiro de 1969)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 3ª e 4ª colunas, na referenda, ONDE SE LÊ:
"Edmundo de Macedo Soares"
LEIA-SE:
"José
Fernandes de Luna"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/03/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1969, Página 2249 (Retificação)