Legislação Informatizada - Ato Institucional nº 7, de 26 de Fevereiro de 1969 - Retificação

Veja também:

Ato Institucional nº 7, de 26 de Fevereiro de 1969

/Dispõe sobre subsídios de custo de deputados estaduais; sessões extraordinárias renumeradas das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; remuneração de vereadores; contagem de tempo de serviço de mandato eletivo; eleições parciais para cargos executivos ou legislativos da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios/

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 27-2-69)

RETIFICAÇÃO

Nas assinaturas, ONDE SE LÊ:

     Edmundo de Macedo Soares

LEIA-SE:

     José Fernandes de Luna


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/03/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1969, Página 1825 (Retificação)