A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação Social e do Centro de Documentação e Informação, lançou nesta semana uma página especial no seu portal na internet dedicada aos 25 anos da Constituição. O hotsite reúne documentos, pronunciamentos e registros históricos, além de programas e reportagens especiais sobre o tema.

No ícone Constituintes, por exemplo, estão as biografias dos deputados e senadores que participaram do processo de elaboração da Carta, detalhes sobre a bancada feminina, além de um link especial com informações sobre o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães.

Processo constituinte e pronunciamentos
As discussões do texto constitucional tiveram início nas 24 subcomissões temáticas, agrupadas posteriormente em oito comissões. A lista desses colegiados, os documentos, as atas das reuniões e a composição de cada um deles está disponível no ícone Processo Constituinte. Nele, também é possível encontrar as 72.719 sugestões feitas pelos cidadãos durante a Assembleia Nacional.

A página especial lançada pela Câmara tem também um capítulo especial, de Pronunciamentos, com os principais discursos da época. Entre eles, o de Ulysses Guimarães, em áudio e texto, no dia da votação do segundo turno da Constituição. Há ainda os discursos feitos durante as discussões de temas controversos, como jornada de trabalho, direito de greve, reforma agrária e direito de propriedade.

Reportagens e programas especiais
O hotsite traz ainda destaque para as reportagens e programas especiais realizados pela equipe de jornalistas de todos os veículos de comunicação da Câmara sobre os 25 anos da Constituição.

Entre eles, o caderno especial de 20 páginas publicado pelo Jornal da Câmara, com textos sobre as pressões sociais e políticas por mudanças na Carta Magna; entrevista com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi deputado constituinte; relação das principais alterações já feitas no texto constitucional; comparações do Brasil de hoje com o Brasil de 1988; e ilustrações do cartunista Henfil sobre as principais mudanças trazidas pela Constituição Cidadã.

O Portal Câmara Notícias, também destacado na página especial lançada nesta semana, apresenta reportagens relativas ao aniversário da Carta, como a que evidencia as mais de mil propostas de emenda à Constituição (PECs) que atualmente tramitam na Casa.

Na TV Câmara, o programa Conversa Franca recebe o relator da Constituição de 88, Bernardo Cabral. Ex-deputado cassado pelo AI-5 em 1968, eleito pelo PMDB do Amazonas, deputado constituinte em 1986 e depois senador, foi também ministro da Justiça no governo Collor (90-92). Como relator da Constituinte, transformou mais de 40 mil emendas no texto promulgado em 5 de outubro de 1988.

O programa da TV Ponto de Vista, também dedicado ao aniversário da Carta Magna, conversa com o vice-presidente da República, deputado federal e constituinte por São Paulo, Michel Temer, considerado um dos maiores constitucionalistas do País.

A página ressalta ainda o documentário Carta-Mãe, que busca explicar, de maneira didática, qual o papel da Constituição para o ordenamento jurídico do País e mostrar as principais conquistas trazidas pela Carta, no que se refere ao Estado democrático, aos direitos individuais e às garantias sociais.

O hotsite evidencia ainda as reportagens especiais da Rádio Câmara, como a que apresenta os 112 pontos da Carta Magna que, 25 anos depois, ainda precisam de regulamentação.