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10/12/2013 - 18h39

Sobre o uso da logomarca

Identidade visual da Câmara dos Deputados

A identidade visual adotada pela Câmara dos Deputados em todos os seus documentos oficiais referentes à atividade político-legislativa é composta pelo brasão das Armas da República grafado com tipologia padrão que apresenta a instituição como um dos três Poderes da República Federativa do Brasil.

Nas peças de divulgação institucional veiculadas nas diferentes mídias com o intuito de promover ações, eventos ou campanhas de utilidade pública, a Câmara dos Deputados adota logomarca específica, criada em 2004 pelo designer gráfico Ely Cesar Borges. Seus traços refletem a fachada do Congresso Nacional na perspectiva da Casa do Povo, como é chamada a Câmara dos Deputados no cenário do Poder Legislativo. Projetada em outra perspectiva, a mesma fachada empresta seus traços à logomarca do Senado Federal, que adota identidade visual própria.

Nas duas logomarcas, foram preservadas as cores tradicionalmente usadas pelas duas Casas, numa referência às cores de seus salões principais: azul para o Senado e verde para a Câmara. A cor que identifica uma Casa é usada no campo de identidade complementar da outra Casa.

O espectro cromático resultante da logomarca da Câmara é fornecido pelo somatório da visão monumental da arquitetura de Oscar Niemeyer, dos imensos gramados – espaço-símbolo da manifestação cidadã – e do gradiente do céu de Brasília, a impactante abóboda celeste que emoldura a capital federal. Logo abaixo ou ao lado, enuncia-se “Câmara dos Deputados” em tipologia própria, segundo definido no Guia de Referência da Identidade Visual, documento que orienta a utilização das diferentes imagens de identificação da Câmara dos Deputados.

Sobre o uso da logomarca institucional

Em conteúdos publicados pelos veículos de comunicação da Câmara, em materiais de divulgação institucional, em documentos oficiais e em campanhas de promoção de eventos e ações de utilidade pública:

A logomarca institucional da Câmara dos Deputados somente poderá ser utilizada em peças de divulgação de ações, programas ou eventos institucionais promovidos pelos órgãos político-legislativos e técnico-administrativos devidamente autorizados pela Diretoria Geral ou Presidência da Casa. Sua reprodução poderá ser feita por meio audiovisual, impresso ou digital, nas diferentes mídias, desde que em consonância com as recomendações que constam do Guia de Referência da Identidade Visual, levando-se em conta as dimensões, tipologia, cores e áreas de preservação necessárias.

Em eventos não-institucionais

O uso da logomarca institucional em eventos não-institucionais deverá ser objeto de avaliação do Presidente da Câmara dos Deputados. Quando autorizado, deverá seguir as recomendações que constam do Guia de Referência da Identidade Visual.

Em associação a logomarcas de órgãos internos

Na ocorrência de ações, programas ou eventos institucionais promovidos por órgãos ou setores da Câmara que adotam identidade visual própria, as logomarcas desses órgãos ou setores poderão ser utilizadas nas peças de divulgação de maneira associada à logomarca institucional da Câmara dos Deputados, desde que sua composição visual tenha sido aprovada pela Secretaria de Comunicação Social, por meio da Coordenação de Divulgação Institucional (ressalte-se que só terão logomarcas específicas os órgãos ou setores que mantiverem algum tipo de comunicação com o público interno ou externo, tais como TV, Rádio e Agência Câmara, EcoCâmara e Centro de Documentação e Informação, entre outros). O mesmo está previsto no caso de ações promovidas pelas comissões permanentes. Em todos os casos, o uso associado das logomarcas deverá ocorrer de acordo com as especificações do Guia de Referência da Identidade Visual, mantendo-se o alinhamento necessário das imagens.

Em casos de parceria com outras instituições

As peças de divulgação dos eventos institucionais promovidos em parceria ou com o apoio de outras entidades poderão utilizar a logomarca da Câmara dos Deputados desde que a participação das referidas entidades seja formalmente autorizada pela Diretoria Geral, pela Presidência da Casa ou, no caso das comissões temáticas, aprovada em ata própria.

Em peças de divulgação produzidas por terceiros

A logomarca institucional da Câmara somente poderá ser reproduzida em peças de divulgação produzidas por terceiros quando as mesmas versarem sobre ações, programas ou eventos promovidos em parceria devidamente formalizada, com autorização expressa da Diretoria Geral ou Presidência da Casa. Nesse caso, a aplicação da logomarca deverá manter ajustadas as devidas proporções da imagem, para preservação de sua integridade, respeitando-se as regras da entidade parceira. Os órgãos envolvidos na promoção de tais ações, programas ou eventos deverão solicitar arquivos ou especificações da logomarca institucional da Câmara ao Núcleo de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação Social (publicidade.secom@camara.gov.br).

É vetado o uso da logomarca institucional em peças de divulgação produzidas por entidades que não mantenham qualquer tipo de parceria ou acordo de cooperação técnica formalizados com a Câmara dos Deputados. O mesmo vale para pessoas físicas, partidos e agremiações.

Em associação a logomarcas de terceiros

A logomarca de instituições parceiras, apoiadoras ou coorganizadoras de ações, programas ou eventos promovidos nas dependências da Câmara poderá ser utilizada em peças de divulgação desde que as mesmas sejam, obrigatoriamente, órgãos da administração pública direta, autárquica ou fundacional dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. A mesma permissão está prevista para instituições signatárias de acordos de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados.

A aplicação das logomarcas dessas instituições deverá ocorrer sempre ao lado esquerdo das peças de divulgação, sob a rubrica “Apoio”. A Câmara dos Deputados obrigatoriamente assinará as peças sob a rubrica “Realização”.

Abusos

Eventuais abusos ou desvios quanto ao uso da logomarca institucional estarão passíveis de sanções internas, a serem determinadas pela Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.
Dúvidas quanto ao uso e aplicação da logomarca institucional da Câmara dos Deputados poderão ser esclarecidas junto ao Núcleo de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação Social, por meio do telefone (61) 3216.1830.