A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), às 17h, audiência pública com o tema “Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira”. O tema faz parte do estudo “Reindustrialização brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização”, realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Casa, e tem o objetivo de contribuir para o planejamento de uma reindustrialização sob bases novas, que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável. O debate será no plenário 4 do Anexo 2 e será transmitido ao vivo pelo canal da Casa no YouTube. 

Foram convidados o secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Henrique de Oliveira Miguel; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato; a presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes; e o presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), Augusto Cesar Gadelha Vieira. 

Estudo 

O Brasil detinha a 9ª indústria no mundo em 1995, ao passo que, em 2021, retrocedeu para a 15ª posição, passando de 2,8% do valor adicionado da indústria mundial para 1,3% nesse período. A pauta exportadora brasileira ainda revela expressiva regressão, com forte queda de produtos industriais e crescente dependência de commodities agrícolas e minerais. 

Nesse contexto, o estudo “Reindustrialização brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização” busca analisar a situação social e econômica do Brasil e do mundo; as condições macroeconômicas para a reindustrialização; fazer o acompanhamento de setores industriais para buscar potencialidades de recuperação de elos produtivos estratégicos; pesquisar novas tecnologias, transição energética e descarbonização; e avaliar políticas de financiamento com respeito ao crédito livre e direcionado, entre outros.

 Cedes 

O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do país. Os estudos visam contribuir para a potencialização do debate na agenda legislativa, ouvindo autoridades do Poder Executivo, empresários, acadêmicos e especialistas. O colegiado é composto por 23 parlamentares e tem apoio da Consultoria Legislativa. 

Serviço 

Audiência pública “Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira”, promovida pelo Cedes
Dia: 9 de abril
Hora: 17h
Local: Plenário 4 do Anexo 2, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube