A Câmara dos Deputados reuniu uma série de dados sistematizados sobre a participação feminina nas eleições municipais de 2024. O levantamento mostra que a cota mínima de 30% de candidaturas foi descumprida em mais de 700 municípios. O levantamento foi feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher.

Conforme os dados, em 4.797 municípios (86,1%) todos os partidos respeitaram a cota. Porém, há um contingente de 772 municípios (13,9%) nos quais ao menos um partido ou federação desrespeitou a cota. Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1.304 municípios, houve uma sensível melhora nos números.

Neste pleito, foram identificados 279.011 registros de candidaturas masculinas e 152.930 femininas, correspondendo a 64,59% e 35,41%, respectivamente. O número mostra aumento de um ponto percentual nas candidaturas femininas em relação às eleições municipais de 2020, ainda que o total de registros tenha diminuído para homens (-55 mil) e mulheres (-22 mil) em relação ao pleito anterior. 

O estudo identificou que o estado com menor participação de candidaturas proporcionais de mulheres é o Rio de Janeiro, com 34,29%, enquanto o Mato Grosso do Sul tem a maior proporção, com 36,48%. Os demais estados permaneceram com uma variação de 34% a 36% de participação feminina nas candidaturas à vereança.

Os dados foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ao enviar os ofícios aos órgãos eleitorais, a Bancada Feminina da Câmara pretende comunicar as preocupações sobre a participação política das mulheres nas eleições deste ano, além de cobrar ações efetivas e fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Monitoramento

O Observatório Nacional da Mulher na Política conta com os Painéis de Dados das Eleições Municipais, ferramenta que aglutina informações desde 2004 e possibilita estudos e comparações entre os diferentes pleitos realizados neste século.

O Sistema de Monitoramento tem cinco conjuntos de painéis distintos: quatro que trazem dados relativos às eleições gerais e municipais e um, lançado em junho de 2024, que contém informações referentes à atuação parlamentar das mulheres na Câmara Federal.

Os dados permitem a pesquisadores e profissionais da área das Ciências Sociais e Políticas, bem como jornalistas, assessores, consultores e classe política, acesso direto a indicadores sobre a participação feminina na política, no processo eleitoral e durante o mandato como deputadas, com diversos filtros que permitem análises aprofundadas sobre o tema.