25/04/2019 - 14h26

Governo divulga estudos sobre reforma e respostas a requerimentos de parlamentares

Os cálculos do Executivo sobre a reforma no sistema previdenciário são alvo de polêmica na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Secretário Especial de Previdência do Brasil, Rogério Marinho
Rogério Marinho: dados estão na página do Ministério da Economia

O secretário especial de Previdência e Trabalho do governo, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (25) que os estudos técnicos sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) e as respostas a requerimentos de parlamentares estarão à disposição na internet. Além disso, ele informou que os dados serão entregues à comissão especial que analisará a proposta.

Marinho também reagiu às críticas de deputados contrários à reforma da Previdência que recorreram ao Judiciário para suspender a tramitação do texto pela falta de detalhamento dos impactos orçamentário e financeiro. “A oposição não assinou a Constituição, mas a usa agora; o governo Lula não apresentou dados ao propor reforma da Previdência”, disse.

Os cálculos do Executivo são alvo de polêmica na Câmara. Vários parlamentares querem ver os números que embasaram a proposta de reforma da Previdência, anteriormente considerados sigilosos e parcialmente divulgados nesta quinta-feira (25) em entrevista da equipe econômica.

Técnicos apresentaram uma revisão do potencial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, indicando que poderá gerar economia de R$ 1,236 trilhão. Esse montante está acima do inicialmente previsto e contempla os efeitos de mudanças nas aposentadorias dos setores privado, no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial.

Considerando sempre o período de dez anos entre 2020 e 2029, as novas regras para os trabalhadores do setor privado representariam uma economia de R$ 807,9 bilhões, dos quais R$ 92,4 bilhões relativos às aposentadorias rurais. No setor público, a União deixaria de gastar R$ 224,5 bilhões. Já as mudanças no BPC destinado a idosos carentes poderiam gerar R$ 34,8 bilhões. O fim do abono salarial para quem ganha mais de um salário mínimo atingiria R$ 169,4 bilhões.

Partidos já se manifestaram contra as eventuais mudanças nas aposentadorias rurais e no BPC. Descontados esses itens da proposta do governo Bolsonaro, a economia potencial da PEC 6/19 pode ser de R$ 1,109 trilhão, conforme os novos cálculos.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

COBREM DOS DEVEDORES | 29/04/2019 - 11h44
PT É O PARTIDO RECORDISTA COM DÍVIDA DE R$15 MILHÕES NO INSS. ORA, SE ELES SÃO OS QUE MAIS PEDEM PARA COBRAR OS DEVEDORES, DEVERIAM ESTAR PAGANDO SUAS DÍVDAS PARA AJUDAR OS MAIS PODBRES PARA QUE NÃO HOUVESSE A REFORMA.
Governo Canhota | 29/04/2019 - 11h31
PT no GOVERNO: QUEM GANHA R$300,00 É CLASSE MÉDIA. (Inflação com: Lula2010: 5,91%, maior nível depois de 6 anos. / Lula 2016 (codinome Dilma): 10,7% ~8,97%); PT NA OPOSIÇÃO: R$400,00 NA APOSENTADORIA É MALDADE. (Inflação 2019estimada em 3,87%)
marco silva | 26/04/2019 - 14h27
O sistema atual de partição simples não se sustenta. Terá sempre de ser complementado por mais ou menos orçamento. Hoje seria 1,7 contribuintes para pagar um aposentado. Há a evidente "gordura" da aposentadoria feminina, ainda não mexida, infelizmente. Quem vive mais, aposenta-se mais cedo ? Só ao sul do equador. Sobre os dados, bastariam os anexos da LDO atual e o ACÓRDÃO 2933/2018 – TCU – Plenário. Infelizmente é a dura realidade. Se nada for feito, vai faltar Austrália, Europa e Canadá para tanto brasileiro emigrado...