17/08/2018 - 08h29

Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância

André Gustavo Stumpf
Saúde - ambulância - salvamento urgências médicas atendimentos emergência
Texto em análise na Câmara garante mais horas de descanso para quem conduz veículos de socorro

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do condutor de ambulância. Nos casos em que for adotado horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso, a proposta garante ao empregado no mínimo cinco folgas mensais, sem prejuízo do descanso entre jornadas. O texto faculta ainda a adoção de regime de trabalho de 12 horas e descanso nas 60 horas seguintes.

As medidas estão previstas no PL 9799/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que acrescenta as novas regras à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43).

O argumento de Gouveia é que a medida pode beneficiar a população, que será atendida por profissionais saudáveis. Ele lembra ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda jornadas de 30 horas para os profissionais da saúde.

“A atividade do condutor de ambulância é essencial à vida humana e está presente na quase totalidade das instituições que prestam assistência de saúde. Nos hospitais, o serviço desse profissional deve estar disponível nas 24 horas do dia, em todos os 365 dias do ano”, afirma o deputado.

Caso as regras sejam aprovadas e virem lei, os profissionais com contrato de trabalho em vigor terão garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Henrique lima kirsten | 22/08/2018 - 18h56
a questão aqui não é o dinheiro, e sim a saúde do trabalhador, a gente enfrenta as mais variadas condições adversas de tempo, clima, luz, ofuscamento, a tensão de fazer um atendimento com os familiares na cena, a dureza de chegar na cena e ser um familiar nosso. pra resolver a questão do salario teria que existir um piso salarial nacional e aposentadoria especial
Cícero | 20/08/2018 - 08h29
Sou condutor concursado aqui em sp, e da epoca do meus concurso onde entraram mais de 900 funcionarios, metade destes ja estão afastados, s3ja por problema de coluna, seja por problemas de agressoes sofridas no exercicio da função entre outros motivos. Digo sim a pl sobre 40 hrs, ainda achando que sairemos perdendo, pois hj recebemos nossos beneficios em dinheiro como vale refeicao e vale alimentacao calculados em cima de 13/14 plantões e se for aprovado essa pl iremos receber em cima de apenas 10 plantões. Mas o descanso, bem estar e disposição torna se necessario a este servico.
Anselmo Dirceu Prates | 18/08/2018 - 07h45
É uma vida sofrida frio chuva calor sem banheiro muitas vezes sem almoço fazendo força em demasia e por arriscar a vida com mil infecções , podendo até levar para casa e passar para a família e chegando a idade é cobrado muito caro pelo corpo sim 30 horas é justo eu sou um condutor de ambulância falo por experiência própria obrigado.