ONG pede aprovação de propostas voltadas a crianças e adolescentes

09/05/2014 - 20:00  

A Fundação Abrinq apresentou aos parlamentares o caderno legislativo com proposições que acredita serem fundamentais para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes. Entre essas propostas está o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que já está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Criada em 1990, a Abrinq é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.

A administradora-executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, explicou que foram escolhidas 60 proposições com explicações e análises jurídicas. “Hoje, há mais de 700 proposições sobre o tema tramitando nas duas casas [Câmara e Senado]. Colocamos nesse caderno aquelas que necessitam uma atenção maior dos parlamentares e da sociedade civil”, disse.

Pauta parlamentar
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o caderno representa uma pauta que deve ser trabalhada pelos parlamentares para a aprovação de projetos fundamentais para crianças e adolescentes. Ele lembra que, atualmente, há um alto índice de violência e criminalidade que envolve a infância e a juventude.

"Nós aprovamos, há 26 anos, uma Constituição com um corte social bastante progressista e, de lá para cá, nós sofremos o impacto de políticas econômicas e monetárias que diminuem a capacidade do Estado de investir na execução dessas políticas sociais progressistas", disse o deputado.

O caderno da Fundação Abrinq inclui proposições que tratam de temas como educação, saúde, proteção da criança e do adolescente (inclusive os infratores) e melhoria do trabalho dos conselhos tutelares.

A versão digital do caderno estará disponível a partir do dia 13 de maio.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli