LíDICE DA MATA
- Discurso pronunciado em 10 de abril de 1987 – Soberania nacional, intervenção do estado na economia, papel constitucional das Forças Armadas
Anuncia as propostas do PcdoB à Assembleia Constituinte relativas à inclusão de um capítulo específico sobre a soberania nacional; resumo dos princípios defendidos pelo PcdoB: suspensão das relações diplomáticas com países que tenham governos fascistas ou segregacionistas, limitação da remessa de lucros, reserva de mercado para os setores de informática, biotecnologia, química fina e mecânica de precisão, reforço da intervenção do estado na economia, inclusive com a extensão do monopólio estatal do petróleo à distribuição dos derivados, a suspensão do pagamento de taxas e juros de dívida externa, e a criação de empresa estatal para a produção de insumos farmacêuticos e medicamentos. Opina sobre o papel constitucional das Forças Armadas. Apela aos membros da Assembleia Constituinte para que examinem o mérito das propostas apresentadas, sem os preconceitos existentes em diversas áreas contra a ideologia comunista.
Diario da Assembleia Nacional Constituinte de 11/04/1987, p. 1278 | Arquivo PDF | Áudio
- Discurso pronunciado em 7 de julho de 1988 – Situação da mulher, da educação, da comunicação
Discussão, em segundo turno, do Projeto de constituição; análise do texto, com ênfase dos pontos que se referem à situação da mulher, da educação e da comunicação.
Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 08/07/1988, p. 11911 | Arquivo PDF