Bibliografia
Bibliografia
| CRUZ, Flávio da. Comentários à lei n. 4.320 : normas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, comentários ao substitutivo do Projeto de Lei nº 135/96. São Paulo: Atlas, 2006. 4. ed. -- 450 p. Este livro trata das normas de orçamentação, contabilização, controle e prestação de contas do setor público no Brasil. Atualmente, o documento legal que disciplina o assunto é a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Os comentários a essa lei abordam os aspectos de interpretação de cunho legalista e gerencial, de maneira a oferecer suporte para um melhor entendimento. Apresenta alternativas de gerenciamento das principais situações práticas com que se defrontam os gestores da administração pública brasileira. |
| NÓBREGA NETTO, Miguel Gerônimo da. Orçamento público: instrumento determinante para a formação da cidadania. Forum de Contratação e Gestão Pública, v.9, nº 93, p. 8-10, mar. de 2006 "Este trabalho pretende apresentar, com linguagem simples e didática, os pontos relevantes que abrangem o sistema orçamentário federal, abordando também alguns aspectos históricos que envolvem a matéria." |
| PEREIRA, José Matias. Finanças públicas : a política orçamentária no Brasil. São Paulo: Atlas, 2006. 3.ed. rev. e atual . 360 p Inclui balanço de cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal |
| RIGOLIN, Ivan Barbosa ; Nunes, Moacyr de Araújo. Emendas parlamentares ao projeto de orçamento. Forum de Contratação e Gestão Pública, v.5, nº 55, p. 7441-7447, jul. de 2006 |
| ROSSI, Sérgio Ciqueira. Tribunais de contas e o controle dos atos administrativos. Boletim de direito municipal, v.22, nº 1, p. 1-7, jan. de 2006 |
| TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Os tribunais de contas e o controle orçamentário da administração pública no Brasil. FMU Direito : revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, v.20, nº 28, p. 85-94 de 2006 |
| ALMEIDA, Hamilton Costa de ; SILVA, Wellington Lopes. Desenvolvimento e inclusão social nos municípios brasileiros : a contribuição das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual - PLOA / Hamilton Costa de Almeida, Wellington Lopes Silva. --. 2005 |
| DIGIÁCOMO, Murillo José. Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público : condição indispensável para sua proteção integral. Cadernos do Ministério Público do Paraná, v.8, n.1, p.15-25, jan./mar 2005 |
| GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. ampl., rev. e atual.. São Paulo : Atlas, 2005 |
| HARADA, Kiyoshi, 1941-. Orçamento anual da União : para onde vai o dinheiro dos tributos. Justilex, v.4, n.39, p.24-26, mar. 2005 |
| OLIVEIRA, Thiago. Processo legislativo : elaboração da lei orçamentária e o poder de emenda parlamentar. Revista de administração municipal, v.50, n.252, p.48-50, mar./abr. 2005 1314 (s.72) - [solicitar cópia] Analisa a constitucionalidade de emendas, propostas pelo legislativo, à lei do orçamento anual |
| PINHEIRO, Luís Felipe Valerim. Controle orçamentário e eficácia do planejamento estatal. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.4, n.45, p.6040-6052, set. 2005 D-625 (s.43) - [solicitar cópia] |
| RESENDE, Dayse Cristina; STOCHIERO, Rosane Melo F. A. Siga Brasil : um instrumento para a transparência e democratização das informações orçamentárias.. 2005 |
| REZENDE, Fernando, CUNHA, Armando (Coord.); OLIVEIRA, Fabrício Augusto de (Colab.). [et al.]. Disciplina fiscal e qualidade do gasto público : fundamentos da reforma orçamentária : ajuste fiscal e rigidez orçamentária, parcerias público-privadas, choque de gestão.. Rio de Janeiro : FGV, 2005 336.12(81) DISCI-FQ DISCI - [verificar disponibilidade] Analisa o orçamento público pelo foco da gestão e discute as implicações das parcerias público-privadas. Propõe aperfeiçoamentos nas normas e práticas orçamentárias que eliminem desperdícios e permitam reorientar os recursos livres, de acordo com as prioridades do desenvolvimento nacional. |
| SANTOS, Jussanan Portela dos. A insegurança jurídica do orçamento público federal brasileiro.. 2005 |
| TOLEDO JÚNIOR, Flávio C. de (Flávio Correa de). Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não orçamentários à administração descentralizada. L&C: Revista de Administração Pública e Política, v.8, n.84, p.35-37, jun. 2005 3101 - [solicitar cópia] |
| WEHNER, Joachim; BYANYIMA, Winnie. El parlamento, el presupuesto, y el género.. México : Unión Interparlamentaria, 2005 União Interparlamentar 342.53:336.1 - [verificar disponibilidade] Conceitua e expõe temas básicos sobre o orçamento, como seus objetivos, estratégias, a condução do processo orçamentário. Aborda a importância de se tratar o orçamento a partir de uma perspectiva de gênero, já que a democracia se baseia na igualdade entre homens e mulheres.Destaca o papel do Legislativo no processo orçamentário e a necessidade de seu fortalecimento, através de exemplos práticos desta participação em diversos países como a Finlândia, Nova Zelândia, Zambia, Alemanha, Peru, França, Reino Unido, dentre outros. |
| BASTOS, José Joacy. O orçamento público : contradições e dilemas no sistema brasileiro. 2004 |
| GIACOMONI, James. Bases normativas do plano plurianual: análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementar.. Revista de administração pública - RAP, v.38, n.1, p.79-91, jan. / fev. 2004. 1138 (s. 69) - [solicitar cópia] O foco central deste artigo é o marco normativo do plano plurianual, com ênfase nos obstáculos que decorrem da ausência de regulação desse importante instrumento da gestão governamental. |
| GLÓRIA, Deborah Fialho Ribeiro. Orçamento municipal : realidade integrada. Revista de direito municipal (Belo Horizonte), v.5, n.12, p.123-130, abr./jun. 2004. D-633 - [solicitar cópia] |
| GRANCIERI, Francisco C. Relações orçamentárias e financeiras : prefeitura x câmara : transferê ncias de recursos financeiras em favor de câmaras municipais : incorporação de resultados : desdobramentos. Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública, v.8, n.3, p.3-17, mar. 2004 D-131 - [solicitar cópia] |
| LEE JUNIOR, Robert D. ; JOHNSON, Ronald W. ; JOYCE, Philip G. Public budgeting systems . -- Edição: 7. ed. --. Sudbury : Jonesand Bartlett, 2004 |
| LIMA, Leilane Cunha Mendonça. A participação do poder legislativo brasileiro no processo orçamentário. 2004 |
| MOURÃO, Laís de Almeida. Processo legislativo orçamentário : emendas ao projeto da LDO ; promulgação do texto original ; inconstitucionalidade. Boletim de direito municipal, v.20, n.12, p.886-888, dez. 2004 D-567 - [solicitar cópia] |
| PISCITELLI, Roberto Bocaccio. A CPI do orçamento: os resultados mais de 10 anos depois. Cadernos Aslegis, v.6, n.22, p.55-75, jul. 2004 277 (s. 81) (index) - [solicitar cópia] |
| PISCITELLI, Roberto Bocaccio ; TIMBÓ, Maria Zulene Farias ; ROSA, Maria Berenice. Contabilidade pública : uma abordagem da administração financeira pú blica -- Edição: 8. ed., rev e ampl., atual. até maio de 2004. --. São Paulo : Atlas, 2004 |
| PROTÁSIO, Carla G. À espera da reforma orçamentária : um mecanismo temporário para redução dos gastos públicos. Estudos econômicos (São Paulo), v.34, n.1, p.5-41, jan./mar. 2004 1550 - [solicitar cópia] |
| RODRIGUEZ, Eduardo Andres Ferreira. Débitos judiciais no orçamento público : algumas considerações. Revista de informação legislativa, v.41, n.163, p.391-401, jul./set. 2004 PL-20 (s. 57) ø - [solicitar cópia] |
| SÁ, Magno Tarcísio de. Uma abordagem geral do orçamento, da receita e da despesa. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v.24, n.59, p.21-49, jan./jun. 2004. D-400 - [solicitar cópia] |
| SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de orçamento, planejamento e áreas afins. 2.ed. , atual. e ampl.. Brasília : Prisma/OMS ; 2004. 377 p. |
| SLAIBI FILHO, Nagib. Orçamento. ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n.8, p.54-58, ago. 2004 |
| Índice latino-americano de transparência orçamentária 2003 : relatório Brasil. --. Rio de Janeiro : Ibase, 2003 Folhetos 336.12(8=6) INDIC-LA INDIC - [verificar disponibilidade] |
| Controlling public expenditure : the changing roles of central budget agencies - better guardians? / edited by John Wanna, Lotte Jensen and Joucke de Vries. --. Northhampton : E. Elgard Publishing, 2003 |
| O Orçamento público e a transição do poder / coordenadores Fernando Rezende, Armando Cunha ; colaboradores Argelina Cheibub Figueiredo ... [et al.]. --. Rio de Janeiro : FGV, 2003 336.12(81) ORÇAM-PT ORÇAM - [verificar disponibilidade] |
| Índice Latino-americano de transparência orçamentária 2003 : uma comparação entre 10 países / coordinación Briseida Lavielle, Mariana Pérez y Helena Hofbauer. --. Mexico, D.F. : Martínez y Gamboa, 2003 336.12(8=6) INDIC-LT INDIC - [verificar disponibilidade] |
| BERCOVICI, Gilberto. Os princípios orçamentários e a primeira constituição republicana. Revista de Direito Internacional e Econômico, v.1, n.3, p.80-86, abr./jun. 2003. D-3 - [solicitar cópia] |
| FREITAS, Mário Sebastião Nogueira de. Uma releitura do orçamento público sob uma perspectiva histórica. Bahia : Análise e Dados, v.12, n.4, p.9-24, mar. 2003 2968 - [solicitar cópia] |
| GIACOMONI, James, 1943-. Orçamento impositivo! : é possível torná-lo realidade?. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, v.145, p.32-33, jan./mar. 2003. |
| GRAÇA, Luís Otávio Barroso da. Transparência no processo orçamentário. Revista de informação legislativa, v.40, n.160, p.353-360, out./dez. 2003 PL-20 (s. 57) ø - [solicitar cópia] |
| PASCOAL, Valdecir. Orçamento impositivo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, n.14, p.143-144, jan./dez. 2003. |
| Contribuintes e cidadãos : compreendendo o orçamento federal : programas de estudos fiscais / Fernando Rezende, Armando Cunha, coordenadores ; equipe técnica: Fabrício Augusto de Oliveira ... [et al.]. --. Brasília : FGV, 2002 336.12(81) CONTR-CC CONTR - [verificar disponibilidade] |
| FOIZER FILHO, Rubens. Emendas Individuais: análise da apresentação e seus reflexos na execução da Lei Orçamentária / Rubens Foizer Filho ; professor orientador: James Giacomoni. --. Brasília : UnB, 2002 342.537.4 FOIZE-R EMEND - [verificar disponibilidade] Discute a participação do Poder Legislativo no processo de elaboração orçamentária, no que se refere às emendas individuais dos parlamentares a serem introduzidas na lei orçamentária anual. |
| ROSA, Maria Berenice. O orçamento público e o caráter autorizativo da Lei Orçamentária : um estudo exploratório / Maria Berenice Rosa ; orientador: professor James Giacomoni. --. Brasília : UnB, 2002 336.121.34 ROSA-MB ORÇAM - [verificar disponibilidade] Explora o tema orçamento público e, especialmente, o caráter autorizativo da lei orçamentária. Aborda a importância do orçamento e o papel do Poder Legislativo, bem como a problemática da aprovação e autorização do orçamento e analisa os problemas que provocam a execução parcial dos orçamentos. |
| O Orçamento ao alcance de todos. Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Amir Lando, 2001 |
| CORE, Fabiano Garcia. Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento / Fabiano Garcia Core. --. Brasília : ENAP, 2001 Folhetos 336.12 CORE-FG REFOR - [verificar disponibilidade] |
| DINIZ, Paulo de Matos Ferreira, 1935-. Lei de Responsabilidade Fiscal : instrumentos de gestão fiscal / Paulo de Matos Ferreira Diniz ; prefácio: Roberto Bocaccio Piscitelli. --. Brasília : Brasília Jurídica, 2001 336.1/.5(81)(094) DINIZ-PM LEI - [verificar disponibilidade] Analisa a aplicação das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e dos municípios. |
| FREITAS, Juarez. O controle social do orçamento público. Interesse Público, v.3, n.11, p.13-26, jul/set 2001 |
| LAUZE, Jacques. Les grands principes du droit budgétaire d'une loi organique à l'autre. Título: Les grands principes du droit budgétaire d'une loi organique à l'autre. Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et a l'Etranger, n.6, p.1691-1748, nov./dec. 2001. D-57 (index) - [solicitar cópia] Analisa os princípios do direito orçamentário, na França. |
| Regional Seminar for English-Speaking African Parliaments (2000 :. Parliament and the budgetary process, including from a gender perspective : Regional Seminar for English-Speaking African Parliaments, 22-24 may 2000, Nairobi, Kenya. --. Geneva : Inter-Parliamentary Union, 2001 União Interparlamentar 336.12(6)(06 - [verificar disponibilidade] Apresenta o resultado do Seminário Regional realizado por 18 Países |
| VIEIRA, Laércio Mendes. O processo orçamentário brasileiro e o modelo principal-agente : uma análise política positiva / Laércio Mendes Vieira. --. Brasília : Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2001 |