Discursos

Dep. Arnaldo Jardim - 06/03/2007
Documentário Uma Verdade Inconveniente, de autoria do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos da América Al Gore. Estudo da Organização das Nações Unidas - ONU sobre as conseqüências do aquecimento global. Implementação de políticas públicas para a preservação ambiental nas grandes cidades. Emendas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Déficit habitacional dos grandes centros urbanos. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos sobre a produção de resíduos urbanos em São Paulo, Estado de São Paulo. Considerações sobre a nova legislação ambiental do Estado. -Íntegra

Dep. Ciro Pedrosa - 01/03/2007
Divulgação, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, da Organização das Nações Unidas, de relatório sobre o impacto da atividade humana no aquecimento do planeta. Alerta sobre os riscos do não acatamento de decisões contidas no relatório do Painel. - Íntegra

Dep. Marcelo Serafim - 01/03/2007
Conseqüências do aquecimento global. Prognóstico desastroso dos efeitos das mudanças climáticas no País. Vulnerabilidade das regiões costeiras brasileiras e da Floresta Amazônica. Importância de investimentos na geração de energia limpa e de combate às queimadas para redução da emissão de gás carbônico. - Íntegra

Dep. Sandes Júnior - 26/02/2007
Efeitos das chuvas sobre as rodovias federais e estaduais, principalmente nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste. Precariedade da malha rodoviária federal no Estado de Goiás. Necessidade de empenho dos Deputados Federais na melhoria das condições de tráfego das rodovias brasileiras. - Íntegra

Dep. George Hilton - 26/02/2007
Conseqüências do aquecimento global. Possibilidade de exaustão da capacidade regenerativa do meio ambiente. Necessidade de adoção de medidas eficazes contra o desmatamento e o desequilíbrio ecológico. - Íntegra

Dep. Eduardo Valverde - 20/02/2007
Presença de sindicalistas na Casa para tratativas com o Presidente Arlindo Chinaglia acerca da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, sobre a inclusão de servidores públicos no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia. Debate em reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO sobre estudo acerca dos efeitos do aquecimento global no País. - Íntegra

Dep. Pompeo de Mattos - 14/02/2007
Apresentação de proposições. Indignação do País com o assassinato do menor João Hélio Fernandes Vieites. Omissão do Estado na prevenção e combate à delinqüência juvenil. Conveniência de revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente. Defesa de aprovação do Projeto de Lei n° 6.923, de 2002, sobre o prolongamento da internação de menores infratores. Inocuidade da redução da maioridade penal. Divulgação, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, de documento acerca do aquecimento global. Não-realização de nova reforma previdenciária. Inexistência de déficit na Previdência Social. - Íntegra

Dep. Antônio Roberto - 09/02/2007
Agradecimento ao eleitorado do Estado de Minas Gerais pela eleição do orador. Resgate da imagem da Câmara dos Deputados perante a sociedade brasileira. Trajetória profissional do Parlamentar. Compromisso de atuação parlamentar em defesa da assistência psicológica e emocional ao povo brasileiro. Apresentação, pelo Partido Verde, de projetos destinados à preservação do meio ambiente. Importância da realização de investimentos na melhora da educação dos jovens brasileiros. Apresentação de proposta de criação da Universidade Federal do Vale do Aço. Solidariedade aos aposentados do País. Defesa da realização da reforma política. Apoio do orador ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, e ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. - Íntegra

Dep. Sarney Filho - 05/02/2007
Regozijo com a abertura da 53ª Legislatura. Apresentação de proposições destinadas à redução do aquecimento global. - Íntegra

Dep. Eduardo Valverde - 05/02/2007
Realização no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, de homenagem póstuma a auditores fiscais do trabalho e motorista assassinados em 2004. Morosidade no julgamento dos acusados pelo crime. Escalada do desmatamento no Estado de Rondônia, segundo dados do IBGE. Fortalecimento do PT no cenário político nacional. Realização do 3º Congresso Nacional dos Partido dos Trabalhadores. Desafios da agremiação partidária. - Íntegra

Dep. Sarney Filho - 08/12/2006
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da cláusula de barreira para a formação de partidos políticos. Plataforma política do PV. - Íntegra

Dep. Maria Helena - 14/11/2006
Participação da oradora no ato de constituição da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana, em Bruxelas, Bélgica. Imprescindibilidade da cooperação internacional para enfrentamento de questões de interesse global.- Íntegra

Dep. Luiz Sérgio - 13/11/2006
Inexatidão do artigo O mistério que assombra Angra dos Reis, publicada pelo jornal Correio Braziliense. - Íntegra

Dep. Félix Mendonça - 04/07/2006
Apoio ao pronunciamento do Deputado Arnaldo Faria de Sá sobre concessão do reajuste de 16,6% a aposentadorias e pensões pelo INSS. Ameaça à soberania nacional decorrente da aquisição, por estrangeiros, de grandes porções de terra na região amazônica, com a finalidade de conservação do meio ambiente. Conseqüências do efeito estufa sobre a floresta amazônica. Importância da implantação no País de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, em conformidade com o Protocolo de Kyoto. - Íntegra

Dep. Inocencio Oliveira - 15/03/2006
Otimismo dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro com os recentes preços alcançados na comercialização internacional do açúcar e do álcool. Potencialidade do Estado de Pernambuco para ampliação da área produtora de cana-de-açúcar. Alerta ao futuro Governador do Estado sobre a necessidade de realização de obras de infra-estrutura na área concentradora de investimentos. - Íntegra

Dep. Moacir Micheletto - 20/01/2006
Possibilidade de colapso no abastecimento de madeira no mercado brasileiro. Conveniência de intensificação do reflorestamento. Relevância de medidas destinadas à garantia da produção madeireira. Benefícios socioambientais advindos do biodiesel. Potencial do Brasil na produção de combustível. Perspectiva de conquista da independência energética brasileira com o biodiesel. Criação de fundo de desenvolvimento agropecuário para os Municípios brasileiros. Prolongamento do prazo de pagamento de financiamentos destinados à avicultura e à suinocultura. - Íntegra

Dep. Francisco Appio - 21/11/2005
Uso racional da água. Defesa de apresentação ao Orçamento Geral da União, pela bancada federal do Estado do Rio Grande do Sul, de emenda destinada à recuperação de recursos hídricos. Realização de debates sobre o setor em universidades gaúchas. Trabalhos estudantis sobre o futuro da água potável. Importância do Aqüífero Guarani. Trabalhos sobre o papel da informática no campo educacional. Pedido ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, de realização de convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado ao fornecimento de computadores aos Municípios da região nordeste do Rio Grande do Sul. Trabalhos de professores e alunos do Estado sobre o uso da água no planeta e sobre inclusão digital. 31/10/2005 292.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:14 DCD 01/11/2005 PAG. 52526 Satisfação com o resultado do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. Avanços do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no setor de segurança pública. Apoio à proposta de criação do Ministério da Segurança Pública. Apresentação de projeto de lei acerca de alteração do Estatuto do Desarmamento. Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Casa, do Projeto de Lei nº 5.340, de 2005, de autoria do orador, sobre regulamentação do transporte público de passageiros. Medidas para combate à violência. 06/10/2005 276.3.52.O BREVES COMUNICAÇÕES FRANCISCO APPIO, PP-RS 12:08 DCD 07/10/2005 PAG. 49075 Crise da fruticultura brasileira, especialmente do setor produtivo de maçã. Imediato cumprimento pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de isenção da cobrança do ICMS na comercialização de maçã. 29/09/2005 269.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 15:03 DCD 30/09/2005 PAG. 47743 Decisão do Tribunal de Contas da União pela suspensão de obras na BR-470. Ações da Frente Parlamentar em defesa da BR-470 pela retomada das obras na rodovia. 27/09/2005 265.3.52.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES FRANCISCO APPIO, PP-RS 19:28 DCD 28/09/2005 PAG. 47175 Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Protásio Guazzelli, do Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 19/09/2005 252.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 18:06 DCD 20/09/2005 PAG. 45995 Reportagem sobre a precariedade da BR-470, publicada pelo jornal Zero Hora. Contingenciamento de recursos federais destinados a obras rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul. 13/09/2005 244.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 15:08 DCD 14/09/2005 PAG. 44997 Reunião promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS para debate da realização da reforma tributária. Imediata dragagem do canal do Porto do Rio Grande. Possibilidade de concessão ao setor privado para realização da obra. 05/09/2005 238.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 14:57 DCD 06/09/2005 PAG. 43731 Realização de concurso literário para universitários sobre o tema O Futuro da Água Potável em Nosso Planeta, ao ensejo do transcurso do 155º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. Contrariedade à realização de referendo sobre o comércio de armas de fogo no País. 01/09/2005 236.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:24 DCD 02/09/2005 PAG. 43413 Papel da educação no combate à violência. Falta de esclarecimento à opinião pública sobre o referendo do desarmamento civil. Contrariedade à proibição do comércio de armas de fogo no País. Apoio à manutenção de medidas rígidas para registro e porte de armas no Brasil. 31/08/2005 234.3.52.O ORDEM DO DIA FRANCISCO APPIO, PP-RS 17:18 DCD 01/09/2005 PAG. 43232 Inviabilidade das condições estabelecidas para financiamento no Plano Safra do Governo Federal. 30/08/2005 233.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:20 DCD 31/08/2005 PAG. 42982 Ações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para combate aos efeitos de vendaval ocorrido no Município de Muitos Capões. 10/08/2005 204.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 17:10 DCD 11/08/2005 PAG. 38356 Contrariedade ao Estatuto do Desarmamento. Alerta para os perigos do desarmamento da população civil. Impossibilidade da participação de caminhoneiros no referendo sobre a proibição da venda de armas de fogo e de munição no País. Uso racional da água. Defesa de apresentação ao Orçamento Geral da União, pela bancada federal do Estado do Rio Grande do Sul, de emenda destinada à recuperação de recursos hídricos. Realização de debates sobre o setor em universidades gaúchas. Trabalhos estudantis sobre o futuro da água potável. Importância do Aqüífero Guarani. Trabalhos sobre o papel da informática no campo educacional. Pedido ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, de realização de convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado ao fornecimento de computadores aos Municípios da região nordeste do Rio Grande do Sul. Trabalhos de professores e alunos do Estado sobre o uso da água no planeta e sobre inclusão digital. 31/10/2005 292.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:14 DCD 01/11/2005 PAG. 52526 Satisfação com o resultado do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. Avanços do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no setor de segurança pública. Apoio à proposta de criação do Ministério da Segurança Pública. Apresentação de projeto de lei acerca de alteração do Estatuto do Desarmamento. Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Casa, do Projeto de Lei nº 5.340, de 2005, de autoria do orador, sobre regulamentação do transporte público de passageiros. Medidas para combate à violência. 06/10/2005 276.3.52.O BREVES COMUNICAÇÕES FRANCISCO APPIO, PP-RS 12:08 DCD 07/10/2005 PAG. 49075 Crise da fruticultura brasileira, especialmente do setor produtivo de maçã. Imediato cumprimento pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de isenção da cobrança do ICMS na comercialização de maçã. 29/09/2005 269.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 15:03 DCD 30/09/2005 PAG. 47743 Decisão do Tribunal de Contas da União pela suspensão de obras na BR-470. Ações da Frente Parlamentar em defesa da BR-470 pela retomada das obras na rodovia. 27/09/2005 265.3.52.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES FRANCISCO APPIO, PP-RS 19:28 DCD 28/09/2005 PAG. 47175 Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Protásio Guazzelli, do Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 19/09/2005 252.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 18:06 DCD 20/09/2005 PAG. 45995 Reportagem sobre a precariedade da BR-470, publicada pelo jornal Zero Hora. Contingenciamento de recursos federais destinados a obras rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul. 13/09/2005 244.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 15:08 DCD 14/09/2005 PAG. 44997 Reunião promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS para debate da realização da reforma tributária. Imediata dragagem do canal do Porto do Rio Grande. Possibilidade de concessão ao setor privado para realização da obra. 05/09/2005 238.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 14:57 DCD 06/09/2005 PAG. 43731 Realização de concurso literário para universitários sobre o tema O Futuro da Água Potável em Nosso Planeta, ao ensejo do transcurso do 155º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. Contrariedade à realização de referendo sobre o comércio de armas de fogo no País. 01/09/2005 236.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:24 DCD 02/09/2005 PAG. 43413 Papel da educação no combate à violência. Falta de esclarecimento à opinião pública sobre o referendo do desarmamento civil. Contrariedade à proibição do comércio de armas de fogo no País. Apoio à manutenção de medidas rígidas para registro e porte de armas no Brasil. 31/08/2005 234.3.52.O ORDEM DO DIA FRANCISCO APPIO, PP-RS 17:18 DCD 01/09/2005 PAG. 43232 Inviabilidade das condições estabelecidas para financiamento no Plano Safra do Governo Federal. 30/08/2005 233.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:20 DCD 31/08/2005 PAG. 42982 Ações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para combate aos efeitos de vendaval ocorrido no Município de Muitos Capões. 10/08/2005 204.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 17:10 DCD 11/08/2005 PAG. 38356 Contrariedade ao Estatuto do Desarmamento. Alerta para os perigos do desarmamento da população civil. Impossibilidade da participação de caminhoneiros no referendo sobre a proibição da venda de armas de fogo e de munição no País. Uso racional da água. Defesa de apresentação ao Orçamento Geral da União, pela bancada federal do Estado do Rio Grande do Sul, de emenda destinada à recuperação de recursos hídricos. Realização de debates sobre o setor em universidades gaúchas. Trabalhos estudantis sobre o futuro da água potável. Importância do Aqüífero Guarani. Trabalhos sobre o papel da informática no campo educacional. Pedido ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, de realização de convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado ao fornecimento de computadores aos Municípios da região nordeste do Rio Grande do Sul. Trabalhos de professores e alunos do Estado sobre o uso da água no planeta e sobre inclusão digital. 31/10/2005 292.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:14 DCD 01/11/2005 PAG. 52526 Satisfação com o resultado do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. Avanços do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no setor de segurança pública. Apoio à proposta de criação do Ministério da Segurança Pública. Apresentação de projeto de lei acerca de alteração do Estatuto do Desarmamento. Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Casa, do Projeto de Lei nº 5.340, de 2005, de autoria do orador, sobre regulamentação do transporte público de passageiros. Medidas para combate à violência. 06/10/2005 276.3.52.O BREVES COMUNICAÇÕES FRANCISCO APPIO, PP-RS 12:08 DCD 07/10/2005 PAG. 49075 Crise da fruticultura brasileira, especialmente do setor produtivo de maçã. Imediato cumprimento pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ de isenção da cobrança do ICMS na comercialização de maçã. 29/09/2005 269.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 15:03 DCD 30/09/2005 PAG. 47743 Decisão do Tribunal de Contas da União pela suspensão de obras na BR-470. Ações da Frente Parlamentar em defesa da BR-470 pela retomada das obras na rodovia. 27/09/2005 265.3.52.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES FRANCISCO APPIO, PP-RS 19:28 DCD 28/09/2005 PAG. 47175 Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Protásio Guazzelli, do Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 19/09/2005 252.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 18:06 DCD 20/09/2005 PAG. 45995 Reportagem sobre a precariedade da BR-470, publicada pelo jornal Zero Hora. Contingenciamento de recursos federais destinados a obras rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul. 13/09/2005 244.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 15:08 DCD 14/09/2005 PAG. 44997 Reunião promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS para debate da realização da reforma tributária. Imediata dragagem do canal do Porto do Rio Grande. Possibilidade de concessão ao setor privado para realização da obra. 05/09/2005 238.3.52.O PEQUENO EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 14:57 DCD 06/09/2005 PAG. 43731 Realização de concurso literário para universitários sobre o tema O Futuro da Água Potável em Nosso Planeta, ao ensejo do transcurso do 155º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. Contrariedade à realização de referendo sobre o comércio de armas de fogo no País. 01/09/2005 236.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:24 DCD 02/09/2005 PAG. 43413 Papel da educação no combate à violência. Falta de esclarecimento à opinião pública sobre o referendo do desarmamento civil. Contrariedade à proibição do comércio de armas de fogo no País. Apoio à manutenção de medidas rígidas para registro e porte de armas no Brasil. 31/08/2005 234.3.52.O ORDEM DO DIA FRANCISCO APPIO, PP-RS 17:18 DCD 01/09/2005 PAG. 43232 Inviabilidade das condições estabelecidas para financiamento no Plano Safra do Governo Federal. 30/08/2005 233.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 16:20 DCD 31/08/2005 PAG. 42982 Ações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para combate aos efeitos de vendaval ocorrido no Município de Muitos Capões. 10/08/2005 204.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FRANCISCO APPIO, PP-RS 17:10 DCD 11/08/2005 PAG. 38356 Contrariedade ao Estatuto do Desarmamento. Alerta para os perigos do desarmamento da população civil. Impossibilidade da participação de caminhoneiros no referendo sobre a proibição da venda de armas de fogo e de munição no País. Uso racional da água. Defesa de apresentação ao Orçamento Geral da União, pela bancada federal do Estado do Rio Grande do Sul, de emenda destinada à recuperação de recursos hídricos. Realização de debates sobre o setor em universidades gaúchas. Trabalhos estudantis sobre o futuro da água potável. Importância do Aqüífero Guarani. Trabalhos sobre o papel da informática no campo educacional. Pedido ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, de realização de convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado ao fornecimento de computadores aos Municípios da região nordeste do Rio Grande do Sul. Trabalhos de professores e alunos do Estado sobre o uso da água no planeta e sobre inclusão digital. - Íntegra

Dep. Fernando Gabeira - 08/11/2005
Danos à credibilidade das instituições democráticas decorrentes da crise política desencadeada pelos escândalos de corrupção no Governo Federal. Análise do andamento das investigações nas CPMIs em funcionamento no Congresso Nacional. Contestação a afirmações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a inexistência de provas do envolvimento de integrantes da gestão petista nos escândalos. Imperiosidade da punição dos Parlamentares envolvidos. Necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle social dos atos governamentais. Consolidação da democracia no País. Considerações sobre as causas da destruição da floresta amazônica. Problemática ambiental da transposição de águas do Rio São Francisco. Iminência da eclosão de epidemias no País. Declaração de voto contrário à Medida Provisória nº 258, de 2005, sobre a criação da Receita Federal do Brasil. 18/10/2005 282.3.52.O GRANDE EXPEDIENTE FERNANDO GABEIRA, PV-RJ 17:16 DCD 19/10/2005 PAG. 50501 Gravidade dos efeitos da seca no Estado do Amazonas. Vinculação entre a estiagem na região amazônica e o aquecimento global. 05/10/2005 274.3.52.O ORDEM DO DIA FERNANDO GABEIRA, PV-RJ 16:48 DCD 06/10/2005 PAG. 48882 Apoio ao Presidente Aldo Rebelo. Importância da apuração de processos contra Parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção. 27/09/2005 265.3.52.O ORDEM DO DIA FERNANDO GABEIRA, PV-RJ 17:04 DCD 28/09/2005 PAG. 47167 Homenagem póstuma à psiquiatra Nise da Silveira, ao ensejo do transcurso do centenário de seu nascimento. Danos à credibilidade das instituições democráticas decorrentes da crise política desencadeada pelos escândalos de corrupção no Governo Federal. Análise do andamento das investigações nas CPMIs em funcionamento no Congresso Nacional. Contestação a afirmações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a inexistência de provas do envolvimento de integrantes da gestão petista nos escândalos. Imperiosidade da punição dos Parlamentares envolvidos. Necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle social dos atos governamentais. Consolidação da democracia no País. Considerações sobre as causas da destruição da floresta amazônica. Problemática ambiental da transposição de águas do Rio São Francisco. Iminência da eclosão de epidemias no País. Declaração de voto contrário à Medida Provisória nº 258, de 2005, sobre a criação da Receita Federal do Brasil. - Íntegra

Dep. Sarney Filho - 19/10/2005
Leitura de manifesto do PV sobre a gravidade da estiagem na região amazônica. Nexo causal entre o aquecimento global e os desmatamentos e a seca na Amazônia. - Íntegra

Dep. Lupércio Ramos - 17/10/2005
Gravidade dos efeitos da seca no Estado do Amazonas. Comprometimento do equilíbrio ecológico dos rios da região amazônica e do transporte hidroviário na Região Norte. Considerações sobre as possíveis causas da estiagem, com destaque ao acelerado ritmo de desmatamento na região e às alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global. Sugestão ao Governo Federal de criação da Universidade Pública de Excelência da Amazônia. - Íntegra

Dep. Gonzaga Patriota - 29/08/2005
Votos de boas-vindas ao Deputado Sebastião Madeira no Partido Socialista Brasileiro. Monografia do orador sobre a progressiva escassez de água decorrente do processo de desertificação no planeta, com ênfase à problemática hídrica na Região Nordeste brasileira. - Íntegra

Dep. Luiz Sérgio - 08/06/2005
Artigo Além do fato: o reator da história, de autoria do orador, publicado pelo Jornal do Brasil. Protesto contra a absolvição, pela Justiça, do ex-Deputado Federal Sérgio Naya. - Íntegra

Dep. Inocencio Oliveira - 23/03/2005
Transcurso do Dia Mundial da Água. Apresentação de alternativas para a convivência com a seca no Nordeste brasileiro. Necessidade de implementação, pelo Ministério do Meio Ambiente, de políticas de estímulo e de revitalização do pacto das águas. - Íntegra

Dep. Inocencio Oliveira - 22/03/2005
Vigência do Protocolo de Kyoto sobre a redução da emissão de gases poluentes na natureza. - Íntegra

Dep. Ann Pontes - 14/03/2005
Vigência do Protocolo de Kyoto. Responsabilidade brasileira no combate ao elevado índice de desmatamento na Amazônia para estabilização do aquecimento global. -Íntegra

Dep. Luiz Alberto - 28/02/2005
Conveniência da manutenção na pauta de matérias sobre os direitos das trabalhadoras domésticas e a reforma universitária. Atuação do orador como Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores. Participação na CPI destinada à investigação das atividades da SERASA e na Comissão Especial instituída para apresentação de propostas sobre regulamentação da atividade das instituições de proteção ao crédito. Instalação, pela Casa, de Comissão Especial destinada ao exame de propostas de interesse de trabalhadoras domésticas. Excelência do trabalho realizado pela Sra. Creuza Oliveira a favor da categoria. Conclusão do inquérito policial militar instituído para investigação da incineração de documentos sigilosos na Base Aérea da Aeronáutica, em Salvador, Estado da Bahia. Instituição de 2005, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Brasil. Conveniência de aprovação, pela Casa, das propostas do Estatuto da Igualdade Racial e do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Apoio ao estabelecimento de cotas para ingresso de afro-descendentes e indígenas nas universidades públicas. -Íntegra

Dep. Sarney Filho - 25/02/2005
Importância da vigência do Protocolo de Kyoto, sobre a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. Pressão da população norte-americana pela adesão dos Estados Unidos ao Protocolo. Repúdio aos assassinatos da religiosa e ambientalista Dorothy Stang e do conservacionista Dionísio Júlio Ribeiro Filho. Conveniência de suspensão imediata da extração de madeira na Amazônia brasileira. Urgente adoção de modelo de desenvolvimento sustentável no País. - Íntegra

Dep. Ann Pontes - 13/12/2004
Urgente adoção de medidas de preservação da floresta amazônica e dos cerrados brasileiros. - Íntegra

Dep. Sarney Filho - 10/11/2004
Preservação do meio ambiente. Reflexos da má utilização de recursos naturais no desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Prejuízos decorrentes de alterações climáticas provocadas pelo desequilíbrio ecológico. Comprometimento do desempenho do setor agropecuário pela erosão do solo. Alastramento de pragas agrícolas em razão do uso indiscriminado de agrotóxicos. Urgência na assimilação social do conceito de valorização de bens ambientais de ecossistemas ameaçados. Evolução de programas de desenvolvimento sustentado no Brasil. Empenho do Partido Verde na inserção do conceito de responsabilidade por custos ambientais na proposta de reforma tributária. Apreensão com a prospectiva implementação de projetos desenvolvimentistas pelo Governo Federal, sobretudo na região amazônica. Avanço do desmatamento na floresta amazônica decorrente da atuação irregular do setor madeireiro e pela monocultura da soja. Imprescindibilidade dos estudos de impacto ambiental para implementação de projetos de infra-estrutura de transportes na Amazônia, previstos pelo Plano Plurianual de Investimentos para 2004/2007. Pressão política exercida por produtores de soja para asfaltamento da BR-163, liderada pelo Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi. Defesa da aplicação, pelo Ministério do Desenvolvimento, Orçamento e Gestão, do Zoneamento Ecológico Econômico e da Agenda 21 no PPA. Reação dos ambientalistas à Medida Provisória nº 131/03, sobre liberação do cultivo e comercialização de soja geneticamente modificada, a despeito da inexistência de estudos científicos conclusivos sobre o assunto. Interesses econômicos norte-americanos pela medida. Elogio aos novos projetos de exploração madeireira na Amazônia brasileira, considerados como carro-chefe na promoção do desenvolvimento com sustentatibilidade, em sintonia com o Programa Nacional de Florestas. Importância do incremento do turismo ecológico na região amazônica. - Íntegra

Dep. Sarney Filho - 30/04/2004
Importância de cumprimento do Protocolo de Kyoto sobre redução das emissões de gases de efeito estufa na natureza. Conseqüências das alterações climáticas provocadas pelo aquecimento do globo terrestre. Alerta ao Ministério do Meio Ambiente sobre a importância do reflorestamento e ao Ministério da Ciência e Tecnologia acerca das vantagens advindas da transformação de lixões em aterros sanitários. Defesa de financiamento de projetos de replantio florestal no Brasil, por empresas estrangeiras, para redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. Repúdio às declarações do Governador do Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi, favoráveis ao desmatamento da Amazônia. - Íntegra

Dep. Sarney Filho - 23/04/2004
Descontentamento com declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a construção de gasoduto na Amazônia. Defesa de implantação de modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica. Trechos de artigo acerca da realização de investimentos governamentais no setor pesqueiro, de autoria de Washington Novaes, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. - Íntegra

Dep. Carlos Abicalil - 15/04/2004
Transcurso da Semana do Índio. Mobilização dos povos da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, pela demarcação e homologação da área de forma contínua. Retenção, pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, dos valores da consignação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Carta de Santarém, com diagnósticos e propostas para o estabelecimento das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163. Transcurso do 285º aniversário de fundação do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Artigos O apocalipse está aí e Silêncio ensurdecedor, veiculados na revista CartaCapital, sobre previsões climáticas e de danos ambientais no curto prazo. Oportunidade do tema Água, Fonte de Vida, escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para a Campanha da Fraternidade de 2004. Anúncio de apresentação de requerimento de realização de audiência pública para debate das dificuldades do Brasil na utilização dos créditos do carbono internacional. - Íntegra

Dep. Antônio Carlos Mendes Thame - 17/12/2003
Riscos do aquecimento global e da escassez de água potável à continuidade da existência humana. Urgência na diminuição das emissões de gás carbônico, na despoluição de rios e mananciais de água doce e na expansão de obras de saneamento básico. Apresentação de projeto de lei sobre a responsabilidade convergente do Estado e dos Municípios pelo saneamento em regiões metropolitanas. - Íntegra

Dep. Sandes Júnior - 20/08/2003
Necessidade de preparação do País para os efeitos do aquecimento global. - Íntegra

Dep. Claudio Cajado - 02/04/2003
Descontentamento do orador com o índice de reajuste concedido ao salário mínimo pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Transcurso do 30º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia - 30 de março. Urgentes medidas do Governo Federal contra o crime organizado. Conclusões do Fórum Mundial da Água, realizado em Kyoto, Japão. Elogio ao Governador do Estado da Bahia, Paulo Souto, pela implantação do Programa de Recuperação e Preservação de Mananciais de Abastecimento da Região Metropolitana de Salvador. - Íntegra

Dep. Leonardo Monteiro - 02/03/2003
Transcurso do Dia Mundial da Água - 22 de março. Ameaça de escassez mundial de água doce, conforme relatório da Organização das Nações Unidas. Desenvolvimento de ações de prevenção ambiental ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no Estado de Minas Gerais. Captação e tratamento de água e esgoto no Município mineiro de Ipatinga. Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, instituído pela Agência Nacional de Águas. Transcurso do Dia Mundial da Água - 22 de março. Ameaça de escassez mundial de água doce, conforme relatório da Organização das Nações Unidas. Desenvolvimento de ações de prevenção ambiental ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no Estado de Minas Gerais. Captação e tratamento de água e esgoto no Município mineiro de Ipatinga. Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, instituído pela Agência Nacional de Águas. - Íntegra