Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
26/10/2016 -
Câmara com Notícia – 26/10/2016
-
25/10/2016 -
Comissão da reforma política priorizará financiamento de campanha e sistema eleitoral
-
25/10/2016 -
Lucio Vieira Lima é eleito presidente da comissão especial da reforma política
-
25/10/2016 -
Começa reunião de instalação da comissão especial da reforma política
-
25/10/2016 -
Oposição reúne-se com Maia para buscar acordo sobre votação da reforma política
-
25/10/2016 -
Comissão para discutir reforma política será instalada hoje
-
25/10/2016 -
Agenda do dia
-
24/10/2016 -
Agenda da semana
-
21/10/2016 -
Cláusula de barreira para pequenos partidos é questionada na Câmara
-
21/10/2016 -
Câmara com Notícia – 21/10/2016
-
20/10/2016 -
Comissão especial da reforma política será instalada na terça-feira
-
19/10/2016 -
Cancelada instalação de comissão para discutir reforma política nesta tarde
-
19/10/2016 -
Agenda do dia
-
18/10/2016 -
Campanhas mais curtas e sem financiamento empresarial são tema de debate
-
18/10/2016 -
Agenda do dia