Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
19/09/2001 -
PROJETOS SOBRE SEGURANÇA DEVEM SER AGILIZADOS
-
05/09/2001 -
AÉCIO DEFENDE AMPLIAÇÃO DE RELAÇÕES COM PORTUGAL
-
29/08/2001 -
"SHOWMÍCIO" PODE SER PROIBIDO
-
28/08/2001 -
AÉCIO QUER VOTAR CÓDIGO DE ÉTICA NA PRÓXIMA TERÇA
-
28/08/2001 -
RELATOR MUDA CRITÉRIOS DE PROPAGANDA ELEITORAL
-
28/08/2001 -
REFORMA POLÍTICA DEBATE PROPOSTAS
-
28/08/2001 -
AÉCIO RECEBE APOIO DE BORNHAUSEN
-
21/08/2001 -
CCJR APRECIA CÓDIGO DE ÉTICA À TARDE
-
20/08/2001 -
REFORMA POLÍTICA DISCUTE PROPOSTAS PARA O PARECER
-
20/08/2001 -
CCJR VOTA DESTAQUES DO CÓDIGO DE ÉTICA NA TERÇA
-
17/08/2001 -
IMUNIDADE PARLAMENTAR SERÁ DISCUTIDA NA QUARTA
-
14/08/2001 -
LÍDERES DEBATEM AMANHÃ MUDANÇAS NA IMUNIDADE
-
09/08/2001 -
CANCELADA REUNIÃO SOBRE REFORMA POLÍTICA
-
09/08/2001 -
COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA REÚNE-SE ÀS 9 HORAS
-
03/08/2001 -
FIDELIDADE PARTIDÁRIA É ASSUNTO NA PRÓXIMA SEMANA