Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
09/12/2003 -
Cristovam Buarque faz palestra no Unilegis
-
09/12/2003 -
Agenda do dia
-
09/12/2003 -
Irapuan Teixeira critica relatório da Comissão da Reforma Política
-
09/12/2003 -
Seminário da Unilegis discute educação e reforma política - 12:59
-
08/12/2003 -
Unilegis prossegue com ciclo de conferências
-
08/12/2003 -
Agenda da semana
-
05/12/2003 -
Agenda da próxima semana
-
04/12/2003 -
Anteprojeto de Reforma Política é aprovado
-
04/12/2003 -
Comissão especial aprova Reforma Política
-
03/12/2003 -
Comissão aprova anteprojeto da Reforma Política
-
03/12/2003 -
Comissão aprova anteprojeto da Reforma Política
-
03/12/2003 -
Comissão da Reforma Política vota relatório
-
03/12/2003 -
Anteprojeto da Reforma Política deve ser votado hoje
-
03/12/2003 -
Anteprojeto da Reforma Política será votado em instantes (Flash) - 16:02
-
03/12/2003 -
Comissão especial vota hoje a proposta de reforma política