Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
08/07/2004 -
Entrevista com a deputada Mariângela Duarte (PT-SP)
-
01/07/2004 -
João Paulo quer participação popular na reforma Política
-
29/06/2004 -
Frente quer participação popular na Reforma Política
-
29/06/2004 -
Instalada Frente Parlamentar da Reforma Política
-
29/06/2004 -
Reforma Política terá Frente Parlamentar
-
29/06/2004 -
Agenda do dia
-
29/06/2004 -
Frente lutará pela Reforma Política
-
29/06/2004 -
Presidente da Câmara convoca a sociedade para participar das discussões da Reforma Política - 21: 36
-
28/06/2004 -
Câmara lança Frente Parlamentar sobre Reforma Política
-
28/06/2004 -
Agenda da semana
-
25/06/2004 -
Agenda da próxima semana
-
22/06/2004 -
Participação feminina no poder ainda é reduzida
-
22/06/2004 -
Brasil tem poucas mulheres no Parlamento
-
21/06/2004 -
pinga-fogo - Reforma Política
-
15/06/2004 -
Debate entre os deputados Maurício Rands (PT-PE) e Mauro Benevides (PMDB-CE)