Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
16/02/2005 -
Líder diz que PT deve priorizar Reforma Política
-
15/02/2005 -
Congresso retoma trabalhos e deve priorizar reformas
-
15/02/2005 -
Severino ressalta independência dos poderes
-
15/02/2005 -
Renan Calheiros defende continuidade das reformas
-
15/02/2005 -
Projeto limita doação de empresas a candidatos
-
15/02/2005 -
Dep. Rubinelli (PT-SP)
-
15/02/2005 -
PT corre o risco de ficar sem a presidência da Comissão de Constituição e Justiça
-
14/02/2005 -
Aleluia também critica excesso de MPs
-
14/02/2005 -
João Paulo avalia avanços da Câmara em sua gestão
-
14/02/2005 -
Dep. Roberto Freire (PPS-PE) e Dep. Sandro Mabel (PL-GO)
-
04/02/2005 -
João Paulo: tradição deve prevalecer em eleição da Mesa
-
04/02/2005 -
João Paulo faz balanço da sua gestão e fala sobre o futuro
-
03/02/2005 -
18:00 - Cientista analisa Reforma Política ( 3' 18" )
-
24/01/2005 -
Agenda 2005 - Reforma Política
-
19/01/2005 -
18:46 - Reforma Política é uma das prioridades neste ano na Câmara (01'42")