Reforma Política - Sistemas Eleitorais
Esta legislatura definiu logo no seu começo que a reforma política seria uma de suas prioridades. Em fevereiro de 2011, foi instalada a "Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política". (Comissão Reforma Política). Seu Presidente é o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), e o Relator é o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A Comissão iniciou os trabalhos pelo tema Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade. Às quintas-feiras, têm sido realizadas Audiências Públicas, na própria Câmara dos Deputados, com representantes de entidades e com especialistas, e no mês de abril a Comissão fará Audiências Públicas sobre o tema em alguns estados da federação.
Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo, revogação, projeto de lei de iniciativa popular), processo eleitoral e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, abuso do poder político e econômico (caixa 2), federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo.
Neste Fique por dentro destacamos o tema Sistema Eleitoral.
Publicado em 11/04/2011.
Notícias
-
05/10/2006 -
Marcelo Lacombe (Consultor)
-
04/10/2006 -
Cláusula de barreira pode ter novas interpretações do TSE
-
03/10/2006 -
Pequenos partidos negociam fusão para superar cláusula
-
03/10/2006 -
Número de deputadas eleitas não chega a 10%
-
03/10/2006 -
PFL quer aumentar reajuste previsto na MP dos aposentados
-
03/10/2006 -
Só Reforma Política poderá baratear campanhas eleitorais
-
01/10/2006 -
Financiamento público não impede fraudes, diz procurador
-
01/10/2006 -
Procurador eleitoral defende cláusula de barreira
-
01/10/2006 -
Projeto de reforma política volta a ser discutido
-
01/10/2006 -
Confira o histórico de governos anteriores
-
01/10/2006 -
20:15 - Entrevista: Cientista político da UnB, David Fleisher fala sobre Reforma Política - ( 02' 58" )
-
01/10/2006 -
Com a crise, a Reforma Política torna-se prioridade
-
28/09/2006 -
Reforma Política III (71´ 16")
-
25/09/2006 -
14:30 - Reforma política no ano que vem é uma das prioridades para presidenciáveis (01' 39")
-
25/09/2006 -
14:30 - Reforma política no ano que vem é uma das prioridades para presidenciáveis (01' 39")